Prefeitura de Contagem publica edital para o 6º Casamento Coletivo PDF Imprimir E-mail
Qua, 29 de Maio de 2019 14:36

A Pre­fei­tu­ra rea­li­za a 6ª edi­ção do Casa­men­to Cole­ti­vo con­si­de­ran­do a neces­si­da­de de se con­tri­buir, por meio dos ser­vi­ços e pro­gra­mas, com o for­ta­le­ci­men­to dos vín­cu­los intra­fa­mi­lia­res e comu­ni­tá­rios, visan­do à pro­mo­ção e defe­sa dos direi­tos huma­nos para a supe­ra­ção das desi­gual­da­des, a eli­mi­na­ção da dis­cri­mi­na­ção e a plena inser­ção dos cida­dãos na vida eco­nô­mi­ca, polí­ti­ca, cul­tu­ral e ­social do muni­cí­pio.
Pode­rão par­ti­ci­par pes­soas físi­cas, em união está­vel, inte­res­sa­das e ins­cri­tas no pro­ces­so sele­ti­vo. Enten­de-se por união está­vel duas pes­soas que vivem em rela­ção de con­vi­vên­cia dura­dou­ra e esta­bi­li­za­da e com o intui­to de fir­mar um ­núcleo fami­liar. De acor­do com o Novo Códi­go Civil (2002), não é deli­mi­ta­do um tempo míni­mo de con­vi­vên­cia entre o casal.
Os nuben­tes inte­res­sa­dos em se ins­cre­ver deve­rão estar den­tro dos requi­si­tos: com­pro­va­ção de que, pelo menos, um dos nuben­tes seja resi­den­te em Con­ta­gem e este­ja ins­cri­to no Cadas­tro Único para Pro­gra­mas ­Sociais do Gover­no Fede­ral - Cad´Único, de que trata o Decre­to Fede­ral nº 6.135, de 26 de junho de 2007; forem mem­bros de famí­lia de baixa renda, ou seja, com renda per capi­ta menor do que meio salá­rio míni­mo; e apre­sen­ta­ção e preen­chi­men­to de toda a docu­men­ta­ção neces­sá­ria.

Docu­men­ta­ção

As ins­cri­ções serão efe­tua­das nos Cen­tros de Refe­rên­cia de Assis­tên­cia ­Social (Cras) e na Cen­tral do Pro­gra­ma Bolsa Famí­lia. No ato da ins­cri­ção, os par­ti­ci­pan­tes deve­rão apre­sen­tar a seguin­te docu­men­ta­ção (cópia e ori­gi­nal):  Car­tei­ra de Iden­ti­da­de e CPF; Cer­ti­dão de Nas­ci­men­to (expe­di­da há no máxi­mo 90 dias); Com­pro­van­te de renda dos dois últi­mos meses ante­rio­res à data da ins­cri­ção, salvo autô­no­mo que deve­rá preen­cher decla­ra­ção no local da ins­cri­ção; Car­tei­ra de Tra­ba­lho e cópia fren­te e verso das duas pri­mei­ras pági­nas e do últi­mo con­tra­to de tra­ba­lho; Núme­ro de Ins­cri­ção ­Social (NIS); Com­pro­van­te do ­Cad'Único atua­li­za­do pelos Cen­tros de Refe­rên­cia da Assis­tên­cia ­Social (Cras) ou com­pro­van­te (car­tão, extra­to de ren­di­men­tos etc) emi­ti­do por órgão ofi­cial do Gover­no Fede­ral, em que cons­te que a famí­lia do res­pec­ti­vo inte­res­sa­do pos­sui renda fami­liar per capi­ta infe­rior a meio salá­rio míni­mo (esse com­pro­van­te deve­rá ser entre­gue no car­tó­rio jun­ta­men­te com os ­outros docu­men­tos); Cer­ti­dão de Nas­ci­men­to dos ­filhos - se hou­ver; Com­pro­van­te de ende­re­ço atua­li­za­do (caso o com­pro­van­te de ende­re­ço este­ja em nome de ter­cei­ro, este, ou quem o repre­sen­te, decla­ra­rá por escri­to, no verso do pró­prio docu­men­to que o con­traen­te resi­de naque­le ende­re­ço, sendo exi­gi­do o reco­nhe­ci­men­to de firma).

Ende­re­ços:

Cen­tros de Refe­rên­cia em Assis­tên­cia ­Social de Con­ta­gem, Cras Eldo­ra­do - Rua Sene­gal, nº 229 - Bair­ro Eldo­ra­do, Cras Indus­trial - Rua Mar­ques de Para­ná, 95 - Bair­ro Ama­zo­nas, Cras Nacio­nal - Rua Feli­pe dos San­tos, 577 - Bair­ro Nacio­nal, Cras Casa Ama­re­la - Rua Uba­tu­ba, 241- Bair­ro São ­Mateus, Cras Petro­lân­dia - Rua Que­ro­se­ne, 30 - Bair­ro Petro­lân­dia, Cras Res­sa­ca - Rua Rodri­gues da Cunha, 227 - Bair­ro São Joa­quim, Cras Sede - Rua Natal Vero­nez, nº 1231 - Bair­ro Três Bar­ras, Cras Par­que São João - Rua Um, 66 - Bair­ro Par­que São João, Cras Nova Con­ta­gem - Av. Reti­ro Dos Imi­gran­tes, 680 - Bair­ro Reti­ro, Cras Icai­ve­ra - Rua Poran­ga, 74 - Bair­ro Icai­ve­ra, Gerên­cia do Cadas­tro Único do Pro­gra­ma Bolsa Famí­lia, Secre­ta­ria de Desen­vol­vi­men­to ­Social - Rua Cel. João Camar­gos, 56 - Cen­tro (pró­xi­mo ao anti­go Fórum), Car­tó­rios de Regis­tro Civil das Pes­soas Natu­rais de Con­ta­gem, Cir­cuns­cri­ção do Dis­tri­to Par­que Indus­trial, Car­tó­rio Noguei­ra - Ende­re­ço: av. João César de Oli­vei­ra, nº 1.548 - Eldo­ra­do - Tele­fo­ne: 3399-1400, Cir­cuns­cri­ção do Dis­tri­to Con­ta­gem, Car­tó­rio Gui­ma­rães - Ende­re­ço: rua Bueno Bran­dão, nº 143 - Cen­tro - Tele­fo­ne: 2565-0158

Cro­no­gra­ma:

Ins­cri­ções: 10/6 a 12/7
Entra­da da docu­men­ta­ção pelos nuben­tes nos car­tó­rios: 24/6 a 20/8
Ceri­mô­nia - Data: 25/9 - Horá­rio: de 18h às 21h
Local: Socie­da­de Hípi­ca de Con­ta­gem - Rodo­via Fer­não Dias (BR 381), Km 2,5 - Bair­ro Ria­cho das ­Pedras