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Sex, 01 de Fevereiro de 2019 17:42

A instalao de uma CPI das Mineradoras foi defendida pelo deputado Rogrio Correia (PT), no sbado (26/1/), em Brumadinho.
Uma comitiva de parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve no municpio para verificar as consequncias do rompimento de barragem da mina de Crrego do Feijo, da Vale, ocorrido na sexta-feira (25).


O deputado Rogrio Correia tambm favorvel aprovao dos Projetos de Lei (PLs) 3.676/16, da Comisso Extraordinria das Barragens, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental desses empreendimentos, e 3.312/16, do ex-governador Fernando Pimentel, que estabelece uma poltica estadual para os atingidos por barragens. O deputado responsabilizou a Vale pelo ocorrido e pediu punio, com a priso dos culpados.
Tambm participaram da comitiva os deputados Lafayette de Andrada (PRB), Joo Vitor Xavier (PSDB) e Cludio do Mundo Novo (Pros) e as deputadas Marlia Campos (PT), Ione Pinheiro (DEM) e Celise Laviola (MDB), os recm-eleitos Beatriz Cerqueira (PT), Andria de Jesus (PSol), Doorgal Andrada (Patri) e Guilherme da Cunha (Novo).
A comitiva esteve primeiro no centro de operaes integrado, na Faculdade ASA, de Brumadinho, onde esto concentradas equipes da Defesa Civil, Polcias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e outros rgos que atuam no resgate de vtimas. Em seguida, visitou um dos pontos por onde escorre a lama, entre Brumadinho e o distrito de Piedade do Paraopeba, interrompido pelo lamaal. Depois, dirigiram-se at o ponto mais prximo do rompimento da barragem, dentro da mina. No retorno, visitaram o centro de informaes e acolhimento, montado no Espao do Conhecimento, da Fundao Vale, prximo ao centro de operaes.

Adoo de medidas mais severas com
relao atuao das mineradoras

A deputada Marlia Campos manifestou preocupao com a captao de gua para abastecer a RMBH e afirmou que h vrias barragens de rejeitos de minerao desativadas no Estado, mas que no passaram pelo processo de descomissionamento (conjunto de aes que acompanham o fechamento de uma mina), o que agrava o risco de novos rompimentos. As deputadas Ione Pinheiro e Celise Laviola tambm lamentaram a tragdia e exigiram punio para os responsveis. Ione condenou "a ganncia de grandes empresrios" e Celise defendeu mudanas na legislao para garantir "mais cuidado com a vida humana".
O deputado Cludio do Mundo Novo igualmente lastimou o ocorrido, pelas perdas humanas e pelos danos ambientais. E lamentou que os PLs 3.676/16 e 3.312/16 no tenham sido aprovados na ALMG. Para o deputado Lafayette de Andrada, foi uma tragdia anunciada. "Lamentamos profundamente pelas famlias dos desaparecidos, mas, com sentimento de revolta, precisamos impedir que novos desastres como esse aconteam. Minas Gerais tem mais 400 barragens como essa", disse, referindo-se estrutura que se rompeu em Brumadinho. Ele defendeu tambm um reforo na legislao, lembrando que o PL 3.676/16, que estabelece regras mais rigorosas para garantir a segurana das barragens, aguarda parecer de 2 turno na Comisso de Administrao Pblica.
Deputados querem endurecer regras para minerao
Beatriz Cerqueira e Andria de Jesus, que tomam posse na sexta-feira (1/2), tambm manifestaram-se favorveis implantao da CPI das Mineradoras na prxima legislatura e lamentaram que outro desastre tenha ocorrido pouco mais de trs anos aps o rompimento da barragem do Fundo, em Mariana (Regio Central do Estado). Para elas, as mortes decorrentes dessas tragdias so crimes. "Poderiam ser evitadas se a Vale e as empresas correlatas j tivessem adotado outra forma de extrao de minrio", disse Andria.
A Comisso Extraordinria das Barragens foi criada aps o rompimento da barragem de Fundo, da mineradora Samarco, em Mariana, em novembro de 2015. Em seu relatrio final, a comisso fez diversas recomendaes a autoridades e rgos governamentais para evitar que se repetissem tragdias como aquela, que resultou em 19 mortos e na contaminao do Rio Doce por rejeitos de minrio. Graas ao trabalho da comisso, tambm foi aprovada a Lei 22.796, de 2017, que destina recursos da taxa de fiscalizao mineral (TFRM) para os rgos de fiscalizao ambiental reforarem suas atividades. A comisso, que encerrou seus trabalhos em julho de 2016, foi presidida pelo deputado Agostinho Patrus Filho (PV) e teve como relator o deputado Rogrio Correia.