Deputados verificam consequências da tragédia na cidade de Brumadinho PDF Imprimir E-mail
Sex, 01 de Fevereiro de 2019 17:42

 

A ins­ta­la­ção de uma CPI das Mine­ra­do­ras foi defen­di­da pelo depu­ta­do Rogé­rio Cor­reia (PT), no sába­do (26/1/), em Bru­ma­di­nho.
Uma comi­ti­va de par­la­men­ta­res da Assem­bleia Legis­la­ti­va de Minas ­Gerais este­ve no muni­cí­pio para veri­fi­car as con­se­quên­cias do rom­pi­men­to de bar­ra­gem da mina de Cór­re­go do Fei­jão, da Vale, ocor­ri­do na sexta-feira (25).


O depu­ta­do Rogé­rio Cor­reia tam­bém é favo­rá­vel à apro­va­ção dos Pro­je­tos de Lei (PLs) 3.676/16, da Comis­são Extraor­di­ná­ria das Bar­ra­gens, que esta­be­le­ce novas ­regras para o licen­cia­men­to ambien­tal des­ses empreen­di­men­tos, e 3.312/16, do ex-gover­na­dor Fer­nan­do Pimen­tel, que esta­be­le­ce uma polí­ti­ca esta­dual para os atin­gi­dos por bar­ra­gens. O depu­ta­do res­pon­sa­bi­li­zou a Vale pelo ocor­ri­do e pediu puni­ção, com a pri­são dos cul­pa­dos.
Tam­bém par­ti­ci­pa­ram da comi­ti­va os depu­ta­dos Lafa­yet­te de Andra­da (PRB), João Vitor ­Xavier (PSDB) e Cláu­dio do Mundo Novo (Pros) e as depu­ta­das Marí­lia Cam­pos (PT), Ione Pinhei­ro (DEM) e Celi­se Lavio­la (MDB), os recém-elei­tos Bea­triz Cer­quei­ra (PT), ­Andréia de Jesus (PSol), Door­gal Andra­da (Patri) e Gui­lher­me da Cunha (Novo).
A comi­ti­va este­ve pri­mei­ro no cen­tro de ope­ra­ções inte­gra­do, na Facul­da­de ASA, de Bru­ma­di­nho, onde estão con­cen­tra­das equi­pes da Defe­sa Civil, Polí­cias Mili­tar e Civil, Corpo de Bom­bei­ros e ­outros ­órgãos que atuam no res­ga­te de víti­mas. Em segui­da, visi­tou um dos pon­tos por onde escor­re a lama, entre Bru­ma­di­nho e o dis­tri­to de Pie­da­de do Parao­pe­ba, inter­rom­pi­do pelo lama­çal. ­Depois, diri­gi­ram-se até o ponto mais pró­xi­mo do rom­pi­men­to da bar­ra­gem, den­tro da mina. No retor­no, visi­ta­ram o cen­tro de infor­ma­ções e aco­lhi­men­to, mon­ta­do no Espa­ço do Conhe­ci­men­to, da Fun­da­ção Vale, pró­xi­mo ao cen­tro de ope­ra­ções.

Adoção de medidas mais severas com
relação à atuação das mineradoras

A depu­ta­da Marí­lia Cam­pos mani­fes­tou preo­cu­pa­ção com a cap­ta­ção de água para abas­te­cer a RMBH e afir­mou que há ­várias bar­ra­gens de rejei­tos de mine­ra­ção desa­ti­va­das no Esta­do, mas que não pas­sa­ram pelo pro­ces­so de des­co­mis­sio­na­men­to (con­jun­to de ações que acom­pa­nham o fecha­men­to de uma mina), o que agra­va o risco de novos rom­pi­men­tos. As depu­ta­das Ione Pinhei­ro e Celi­se Lavio­la tam­bém lamen­ta­ram a tra­gé­dia e exi­gi­ram puni­ção para os res­pon­sá­veis. Ione con­de­nou "a ganân­cia de gran­des empre­sá­rios" e Celi­se defen­deu mudan­ças na legis­la­ção para garan­tir "mais cui­da­do com a vida huma­na".
O depu­ta­do Cláu­dio do Mundo Novo igual­men­te las­ti­mou o ocor­ri­do, pelas per­das huma­nas e pelos danos ambien­tais. E lamen­tou que os PLs 3.676/16 e 3.312/16 não ­tenham sido apro­va­dos na ALMG. Para o depu­ta­do Lafa­yet­te de Andra­da, foi uma tra­gé­dia anun­cia­da. "Lamen­ta­mos pro­fun­da­men­te pelas famí­lias dos desa­pa­re­ci­dos, mas, com sen­ti­men­to de revol­ta, pre­ci­sa­mos impe­dir que novos desas­tres como esse acon­te­çam. Minas ­Gerais tem mais 400 bar­ra­gens como essa", disse, refe­rin­do-se à estru­tu­ra que se rom­peu em Bru­ma­di­nho. Ele defen­deu tam­bém um refor­ço na legis­la­ção, lem­bran­do que o PL 3.676/16, que esta­be­le­ce ­regras mais rigo­ro­sas para garan­tir a segu­ran­ça das bar­ra­gens, aguar­da pare­cer de 2º turno na Comis­são de Admi­nis­tra­ção Públi­ca.
Depu­ta­dos que­rem endu­re­cer ­regras para mine­ra­ção
Bea­triz Cer­quei­ra e ­Andréia de Jesus, que tomam posse na sexta-feira (1/2), tam­bém mani­fes­ta­ram-se favo­rá­veis à implan­ta­ção da CPI das Mine­ra­do­ras na pró­xi­ma legis­la­tu­ra e lamen­ta­ram que outro desas­tre tenha ocor­ri­do pouco mais de três anos após o rom­pi­men­to da bar­ra­gem do Fun­dão, em Maria­na (­Região Cen­tral do Esta­do). Para elas, as mor­tes decor­ren­tes des­sas tra­gé­dias são cri­mes. "Pode­riam ser evi­ta­das se a Vale e as empre­sas cor­re­la­tas já tives­sem ado­ta­do outra forma de extra­ção de miné­rio", disse ­Andréia.
A Comis­são Extraor­di­ná­ria das Bar­ra­gens foi cria­da após o rom­pi­men­to da bar­ra­gem de Fun­dão, da mine­ra­do­ra Samar­co, em Maria­na, em novem­bro de 2015. Em seu rela­tó­rio final, a comis­são fez diver­sas reco­men­da­ções a auto­ri­da­des e ­órgãos gover­na­men­tais para evi­tar que se repe­tis­sem tra­gé­dias como aque­la, que resul­tou em 19 mor­tos e na con­ta­mi­na­ção do Rio Doce por rejei­tos de miné­rio. Gra­ças ao tra­ba­lho da comis­são, tam­bém foi apro­va­da a Lei 22.796, de 2017, que des­ti­na recur­sos da taxa de fis­ca­li­za­ção mine­ral (TFRM) para os ­órgãos de fis­ca­li­za­ção ambien­tal refor­ça­rem suas ati­vi­da­des. A comis­são, que encer­rou seus tra­ba­lhos em julho de 2016, foi pre­si­di­da pelo depu­ta­do Agos­ti­nho ­Patrus Filho (PV) e teve como rela­tor o depu­ta­do Rogé­rio Cor­reia.